Prefeitos estão em Brasília

13/09/2011 - 10h47

Prefeitos estão em Brasília para pressionar Congresso por definições nas áreas de saúde e 'royalties'

 

Prefeitos de todo o país estão em Brasília para exigir o cumprimento das promessas feitas durante a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano.

Além da regulamentação da Emenda 29/2000, que estabelece os investimentos a serem feitos na saúde pelos entes da federação, e a derrubada do veto à lei que disciplina a distribuição dos royalties do petróleo, a Mobilização Municipalista Nacional, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo pedir a derrubada do Veto 23/2009, que se refere ao Projeto de lei de conversão (PLV) 10/2009. Entre os pontos vetados, está o que permitiria a compensação de créditos e débitos previdenciários.

Na programação do evento, que será realizado até quarta-feira (14), no auditório Petrônio Portela do Senado, está confirmado encontro com o presidente da Casa, José Sarney, nesta terça-feira.

- O presidente Sarney sempre nos recebe cordialmente, só que nós precisamos transformar esta boa vontade em ações. Existem promessas e nós queremos saber do Senado se amanhã [14], na reunião do Congresso, vai ser apreciado o veto do pré-sal ou não. Porque, de acordo com a palavra do presidente Sarney, até o dia 15 de setembro deveria ser encontrada uma solução para o impasse - disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski ao chegar ao Senado.

A expectativa, segundo Ziulkoski, é de que a manifestação em Brasília reúna em torno de 1,5 mil prefeitos.

Rodrigo Baptista / Agência Senado
 

Notícias

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...